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o aumento no número de presos no sistema penitenciário, o Brasil já
contabiliza um déficit de 273,3 mil vagas. Existem hoje 668.182 presos,
sendo que 37% deles são provisórios. É o que mostra um levantamento
feito pelo G1 com base nos dados mais atualizados dos governos dos 26 estados e do Distrito Federal. VEJA O MAPA COM DADOS DE TODOS OS ESTADOS
O estado com a maior superlotação no país é o Amazonas, com 230% acima
da capacidade (o que significa que há mais de três presos por vaga) –
superando Pernambuco, que agora aparece em 2º. Já o que abriga o maior
percentual de provisórios (ou seja, ainda aguardando julgamento) é o
Piauí (65%).
Os números se referem especialmente aos meses de dezembro do ano
passado e janeiro deste ano. Há superlotação em todas as unidades da
federação. A média, no país, é de 69,2% – maior que a registrada no último levantamento feito pelo G1, em maio de 2015, quando era de 65,8%.
Desde o último levantamento do G1,
foram acrescidos ao sistema 23,4 mil lugares – insuficientes, no
entanto, para a nova demanda, de 52,2 mil presos. Há atualmente 394,8
mil vagas no sistema.
Comparando o levantamento de maio de 2015 com o de agora:
- O Brasil prendeu mais gente do que as vagas criadas nas prisões
- Como resultado, a superlotação aumentou de 65,8% para 69,2%
- Amazonas superou Pernambuco como estado com mais superlotação
- Percentual de presos provisórios caiu de 38,6% para 37,1%
Os dados obtidos pela equipe de reportagem ajudam a traçar um raio X
atual do sistema prisional, já que os últimos números oficiais
divulgados em 2016 pelo Ministério da Justiça são relativos a dezembro
de 2014. O órgão deve divulgar um novo balanço completo até o fim deste
mês – ainda assim, com dados defasados, de 2015.
Para o professor de ciência política Frederico de Almeida, da Unicamp,
“o grande erro é pensar que o problema da superlotação é resolvido com a
construção de mais presídios”. “Só construir cria bases para lotá-los
em algum momento. O governo Temer, por exemplo, deslocou dinheiro
reservado para o sistema penitenciário para políticas de repressão.
Aumenta o investimento em políticas que vão prender mais”, diz.
“Se não parar de mandar gente para o presídio, não vai resolver o
problema. Não tem dinheiro que dê conta do ritmo que a gente encarcera.
Lotamos as cadeias por crimes patrimoniais, ao mesmo tempo em que crimes
contra a vida não são punidos, pois menos de 8% de casos de homicídios
são concluídos no país. E os punidos são, em sua maioria, jovens, negros
e pobres.”
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lançou nesta sexta (6) o
plano nacional de segurança do governo federal, que vai se concentrar em
três eixos principais: a redução dos crimes de homicídio, feminicídio e
violência contra a mulher; o combate ao crime organizado, com foco no
tráfico de drogas e de armas; e a modernização e racionalização de
presídios.
O Amazonas, que hoje vive uma crise após o massacre de 56 detentos, é o
estado com a maior superlotação em presídios do país: 230%. São 10.323
presos para um total de 3.129 vagas. Em 2015, esse percentual era de
175%, mas o governo afirma que um presídio em Manacapuru foi desativado,
aumentando o déficit de vagas.
No 1º dia do ano, o complexo de Manaus teve 56 presos mortos e mais de
180 foragidos em 17 horas de rebelião no Complexo Penitenciário Anísio
Jobim (Compaj). A suspeita inicial é a de que presos que integram a
facção Família do Norte (FDN) tenham atacado membros da facção Primeiro
Comando da Capital (PCC), em um novo episódio da guerra entre a facção
paulista e o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, pela disputa do
controle do tráfico de drogas nacional.
O Compaj também está superlotado. Ele abriga 1.224 presos e está
localizado no km 8 da BR-174, que liga a capital a Boa Vista (RR). A
unidade prisional, feita para abrigar 454 presos, está com a ocupação
170% acima de sua capacidade.
O governador do estado, José Melo, diz que o número de presos cresceu
porque o atual governo tem reprimido o tráfico e já conseguiu tirar de
circulação duas toneladas de drogas. Ele fez uma sugestão ao ministro da
Justiça para que sejam usadas as Forças Armadas no combate ao
narcotráfico nas fronteiras do país.
Melo afirma que, entre as medidas para combater a superlotação, está a
construção de três novos presídios no estado. "Já temos terreno, os
projetos estão prontos. Um presídio será construído em Parintins e outro
em Manacapuru. Uma penitenciária agrícola vai começar [a ser
construída] neste mês, porque eu quero segregar o bandido que matou
todas essas pessoas ligadas ao tráfico, daquele preso que, em um ato
desatino, matou ou roubou alguém e hoje está junto com os outros, como
se aquilo fosse uma escola do crime."
Pernambuco
Pernambuco, que liderava no último levantamento, aparece agora em
segundo no ranking. O estado conta hoje com 10.967 vagas, mas abriga
30.030 presos – uma superlotação de 174%. A Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos de Pernambuco diz que tem tomado diversas ações para
reduzir a superlotação do sistema prisional, como a inauguração das
unidades de Tacaimbó e Santa Cruz do Capibaribe. Há ainda a construção
do Complexo de Araçoiaba em andamento, segundo o governo, que abrigará
2.754 detentos, distribuídos em sete unidades. Com previsão de
inauguração para o primeiro semestre de 2018, a obra desafogará o
Complexo do Curado, na Região Metropolitana do Recife, e a Penitenciária
Barreto Campelo, em Itamaracá.
O governo diz que está construindo ainda o Centro Integrado de
Ressocialização (CIR) de Itaquitinga. Na obra, está previsto adequar a
atual Unidade de Regime Semiaberto (URSA-1) em Unidade de Regime
Fechado, além de concluir as Unidades de Apoio ao Complexo do CIR. Com a
finalização das obras, a previsão é que sejam entregues mais de mil
vagas em regime fechado.
Segundo o padre Silveira, as regiões Norte e Nordeste do país são as
mais carentes e com alto índice de violência prisional, com prisões
mistas e superlotadas. “Outro ponto gravíssimo é que há poucos
defensores públicos. Existe um defensor para 17 comarcas em alguns
locais. E há presos amontoados por muito tempo pressionando a primeira
audiência no fórum”,
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