Funcultura passa a ter edital específico para música

Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciaram um pacote de mudanças no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). Entre as novidades está a criação do Funcultura Música, que deve ser lançado junto aos editais Geral e Audiovisual, até o fim deste ano. A parte relacionada à música integrava o Funcultura Geral, que continuará com as demais linguagens.


Nos novos editais, também estão revogadas as taxas de fiscalização e de administração, que eram cobradas dos próprios projetos para custear a parte administrativa do Funcultura. Outra novidade é que, no próximo ano, vai ser informatizado o Cadastro de Produtor Cultural e os próprios editais do Funcultura, o que trará agilidade na hora das candidaturas e avaliações.


Outra mudança ocorre na distribuição dos valores, que, agora, passa a ser por percentual do orçamento do fundo. O edital Geral receberá 46,5% do total, aproximadamente R$16 milhões, enquanto o de Música fica com 13%, ou cerca de R$ 4,5 milhões. O Audiovisual responde a 29%, com R$ 10,15 milhões, que são somados valores vindo da Agência Nacional do Cinema (Ancine).


Outra mudança é o estabelecimento do teto de 9% do valor do fundo para o Funcultura Governamental, que pode ser utilizando tanto para projetos, quanto para administração do fundo. Do valor total, 2,5% será destinado ao edital do Microprojeto Cultural, cuja criação está prevista projeto de lei que prevê, entre outras mudanças, a criação de novas modalidades de incentivo, como o Mecenato Cultura, de proteção aos artistas e obras, e o CredCultura.



Também não haverá mais a saída de recursos que não tenham sido utilizados numa linguagem cultural para uma outra. Antes, se em alguma linha de um determinado segmento não houvesse inscritos ou aprovados, esse recurso poderia ser realocado para outro segmento.


Interiorização
Para estimular a interiorização do Funcultura, será criado mais um critério de avaliação, com pesos, para os projetos de proponente e equipe principal residentes na Zona da Mata, Agreste e Sertão, além da ampliação da proposta de realização dos projetos em mais de uma macrorregião e em Fernando de Noronha, nas linguagens possíveis.


As mudanças no Edital Audiovisual serão voltadas à regionalização da produção no setor. Os projetos de fora do Grande Recife receberão pontuação adicional. Haverá uma cota de aprovação garantida de, ao menos, dois projetos da Zona da Mata, dois do Agreste e dois do Sertão nas categorias longa-metragem, produto para TV e curta-metragem.


Quanto à formação em audiovisual, os cursos deverão prever, no mínimo, 50% das vagas destinadas para mulheres, pessoas negras, indígenas, estudantes e pessoas com deficiência. Também serão destinados 20% dos recursos para os audiovisuais de profissionais negros e indígenas nas funções de direção e roteiro.